Programa estatal Porta de Entrada
Apoio à disponibilização de habitação para acolher as pessoas deslocadas da Ucrânia
Proprietários de S. João da Madeira que pretendam aderir devem contactar a Câmara Municipal.
O Governo criou um regime excecional ao programa Porta de Entrada, para acolher as pessoas deslocadas da Ucrânia, destinado a alojamentos turísticos e senhorios. No âmbito da divulgação deste programa em S. João da Madeira, a Câmara Municipal informa que estão previstos apoios financeiros para o alojamento, através da concessão aos beneficiários de uma comparticipação destinada a suportar as despesas de arrendamento.
Nesse sentido, os proprietários que pretendam incluir as suas casas na bolsa local de habitação de S. João da Madeira para acolhimento de cidadãos ucranianos devem manifestar a sua disponibilidade junto da Câmara Municipal através do telefone 926 594 285.
O programa Porta de Entrada visa encontrar soluções de alojamento temporário a pessoas que ficaram sem casa, de forma temporária ou definitiva, em resultado de um acontecimento imprevisível e excecional, como é o caso da guerra na Ucrânia.
Este programa envolve o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que recebe o levantamento das necessidades de alojamento por concelho através da sinalização por parte das Câmaras Municipais e, depois, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e das autarquias, serão estabelecidos contratos com os arrendatários.
