Governo assina acordo que devolve Hospital de São João da Madeira à Misericórdia

Foi assinado, esta terça-feira, o acordo que devolve a gestão do Hospital de São João da Madeira à Santa Casa da Misericórdia, 52 anos depois. A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Durante o evento, Luís Montenegro sublinhou a filosofia por trás do protocolo: 'Nós não temos nenhuma obsessão por fazer acordos como este. Fá-los-emos se forem bons para a comunidade', garantindo que a cooperação visa reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde através da agilidade e da capacidade instalada na instituição social.

A assinatura do protocolo assinala, assim, o regresso oficial da gestão da unidade hospitalar à Santa Casa da Misericórdia.

No seu discurso, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira destacou a importância histórica e a dimensão simbólica do momento, lembrando que "há três Franciscos muito felizes":

- O próprio Provedor, cujo mandato se cruza com a assinatura deste acordo histórico no ano em que a instituição cumpre o seu centenário;

- Francisco José Luís Ribeiro, o benemérito que deixou em testamento os meios para a construção do hospital;

- A figura de São Francisco (o frade mendicante representado na bandeira da instituição), que personifica o compromisso e o serviço à comunidade.

O Provedor salientou ainda que "foi o hospital que fundou a Misericórdia, não foi a Misericórdia que fundou o hospital", sublinhando que a gestão de saúde é a própria génese e identidade da instituição. Ao fim de cerca de 40 anos de diligências e três processos de negociação (1986, 2015 e 2026), o regresso do hospital à gestão da Misericórdia é encarado como o retorno de um "pródigo", mantendo-se totalmente integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para servir todos os cidadãos.

Por fim, o Provedor deixou um agradecimento a todas as entidades, personalidades e autarcas envolvidos no processo e reforçou a garantia de que o hospital ficará em boas mãos e continuará ao serviço do interesse público.

O Presidente da Câmara, João Oliveira, destacou o acordo como um marco decisivo para a melhoria dos cuidados de saúde no concelho, assente em três pilares fundamentais:

Regresso às Origens e Propósito: Saudou o entendimento entre o Governo e a Misericórdia, sublinhando que este regresso histórico às origens tem como objetivo central "servir melhor as pessoas" através de uma instituição profundamente enraizada na comunidade.

Integração no SNS e Salvaguarda dos Trabalhadores: Reforçou, com ênfase, que o hospital permanecerá totalmente integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando o acesso universal e gratuito. Garantiu também a preservação integral dos direitos dos trabalhadores com vínculo público.

Reforço da Resposta Assistencial: Destacou os ganhos práticos para a população, prevendo um aumento do número de consultas e cirurgias, o alargamento de especialidades médicas e o alargamento do horário da urgência.