Conselho de Ministros reuniu, hoje, em Oliveira de Azeméis

4-7-2024, Oliveira de Azeméis     781


O Conselho de Ministros reuniu, esta quinta-feira, 4 de julho, a partir das 10h00, na Escola Superior Aveiro Norte (ESAN). A ESAN, localizada em Oliveira de Azeméis, é uma das quatro unidades de ensino politécnico da Universidade de Aveiro (UA).

A criação do regime dos grupos do IVA integra o programa Acelerar a Economia que contempla 60 medidas, hoje aprovado pelo Conselho de Ministros que decorreu em Oliveira de Azeméis, Aveiro.

A redução gradual da taxa de IRC em dois pontos percentuais por ano até 15% no final da legislatura, estava prevista no programa do Governo e visa impulsionar o crescimento económico e o investimento e a capacidade de investimento das empresas, com o Governo a justificá-la ainda como uma forma de melhorar os salários.

Uma outra medida aprovada esta quinta-feira é a taxa de tributação mínima de 15% para grupos multinacionais e nacionais. Esta é também a transposição de uma diretiva da União Europeia (UE) sobre um nível mínimo de tributação sobre os lucros das empresas multinacionais e grandes grupos nacionais.



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