Câmara Municipal apresentou Plano para a Igualdade e Não discriminação

S. João da Madeira já tem Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação. A aprovação do documento – por unanimidade – na última Assembleia Municipal culminou um processo muito participado e colaborativo, desencadeado, no início do mandato anterior, pela Câmara Municipal e trabalhado em parceria com diferentes entidades, tendo em vista o enquadramento desta temática do ponto de vista estratégico, mas também operacional.

Este plano foi apresentado publicamente pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, e pela vereadora da Ação Social e Inclusão, Paula Gaio, numa sessão realizada no Salão Nobre do Fórum Municipal de S. João da Madeira, onde esteve presente também Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Contando com financiamento comunitário no âmbito de candidatura apresentada ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), o documento reúne orientações de intervenção e aponta ações concretas no sentido de promover a inclusão e coesão social, combatendo desigualdades e discriminações, em prol de uma sociedade não violenta, justa e respeitadora dos direitos humanos.

Dignidade da pessoa humana

As pessoas têm “o direito a ser tratadas igualmente pelas entidades públicas e também pelas entidades privadas”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira. “É um direito fundamental de cada cidadão, e, por vezes, esquece-se essa obrigação”, acrescentou Jorge Vultos Sequeira, considerando que é um direito que “radica na dignidade da pessoa humana”.

Como referiu, por seu turno, a vereadora Paula Gaio, este plano municipal “está em linha com a estratégia nacional para a igualdade e não discriminação e com os planos nacionais, nomeadamente o Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, o Plano de Ação para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica e o Plano de Ação para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género”.

Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, salientou que o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação apresentado pela autarquia de S. João da Madeira constitui um contributo para “uma sociedade mais justa, mais equilibrada”, refletindo “o empenho e a vontade” da comunidade sanjoanense de “agir proactivamente” em matéria de promoção da igualdade.